Princípios implícitos da Administração Pública: assunto presente em grande parte dos editais de concurso público. Estão elencados no Art 2º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Os Princípios explícitos são de conhecimento da grande maioria dos concurseiros, é o famoso LIMPE: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, previstos no Art. 37 da CF/88.
Vou lhe contar um “causo”
- O Lego (aquele brinquedo de montar) foi assistir à final do campeonato, ele foi de moto.
- Para entrar no estádio, tinha que resolver na bilheteria um problema de razão e proporção.
- Assim que entrou, ele viu que tinha um quiosque da ótica do povo (morô!).
- Ao subir para a arquibancada, teve uma visão ampla do campo, onde percebeu que o jogo era contra a Alemanha, observou também o grande número de seguranças no estádio.
- Do outro lado estava o time do inter, qua trazia junto aos jogadores um “S” gigante.
- Destacava-se na arquibancada um torcedor vestido com a letra “F” e aparentava estar ciente de tudo que estava acontecendo.
Princípios implícitos da Administração Pública e o brinquedo lego
Onde estão os princípios implícitos da Administração Pública?
Agora pare um pouco por cerca de 30 segundos e tente reproduzir essa cena na sua cabeça. Releia a história quantas vezes achar necessário.
É extremamente importante que você veja realmente a história acontecendo, cada detalhe.
Parece bizarro não ?!
Vamos lá, não desanime !
Conseguiu montar esse filme?
Pois bem, você acaba de aprender os princípios implícitos da administração pública, elencados no Art 2º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
“Art. 2o A Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência.”
- Lego – legalidade
- Final – finalidade
- Moto – motivação
- Razão – razoabilidade
- Proporção – proporcionalidade
- Morô – moralidade
- Ampla – ampla defesa
- Contra – contaditório
- Segurança – segurança jurídica
- Inter “S” – interesse público
- “F” ciente – eficiência
Brinquedo lego?! Não é do meu tempo, tio
Se você é bem novo e não conhece o brinquedo lego, não tem problema, você pode criar sua própria história modificando os personagens, por mais absurda que possa parecer. O mais importante é criar a história em sua mente.
Por que é mais fácil memorizar assim?
Essa forma de memorização é eficiente pois o cérebro humano tem facilidade em gravar imagens, se você então conectar essas imagens de forma que consiga montar uma sequência “lógica”, por mais absurda que ela possa parecer, estará empregando os dois hemisférios cerebrais: o hemisfério esquerdo (responsável pelo raciocínio, de forma clara, sequências, etc) e o hemisfério direito (responsável pela manipulação de imagens, dons artísticos, etc).
Como cai na prova?
Concurso ANEEL – 2006 – ESAF – Técnico Administrativo
Um exemplo de questão pra pegar o candidato é aquela de decoreba mesmo, bastando saber quais são os princípios implícitos previstos na 9.784/99 para acertar a questão.
Na questão acima, de 2006, o gabarito é a letra “b”, cabe lembrar que o “LIMPE” está explícito na CF/88, logo, excluímos as letras “a”, “c” e “e”.
Houve ponderação acerca da letra “d”, mas a banca entendeu que contraditório está previsto na CF/88 em seu Art. 5º, inciso LV
“LV – aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”
Bons estudos! 😉
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